Embargos de Declaração Cível 2151748-42.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOSENILDO FLOR DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

JORGE LUIZ VIEGAS CANCADO

Terceiro

JOSENILDO FLOR DA SILVA JUNIOR

Terceiro

JORGE LUIZ VIEGAS CANCADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR PICON DE CARVALHO

OAB/MG 159529·Representa: Autor

PABLO RESENDE PINTO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2023, 14:47

Comunicado o acórdão em:

15/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 09:42

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 04:45

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 13:57

23/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/05/2023, 14:47

Comunicado o acórdão em:

15/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 09:42

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 04:45

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Expedição de

17/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/03/2023, 00:00