Embargos de Declaração Cível 5000044-27.2020.8.13.0508 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Piranga 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Piranga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LOURDES DOS SANTOS GOULART

Terceiro

LUIZ DA SILVA GOULART

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PATRICIA APARECIDA GOULART

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FERNANDES DO NASCIMENTO

Representa: Autor

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO

Representa: Autor

BEATRIZ APARECIDA BERTIN

OAB/SP 375026·Representa: Autor

NEY DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 147779·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LOURDES DOS SANTOS GOULART

Terceiro

LUIZ DA SILVA GOULART

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PATRICIA APARECIDA GOULART

Terceiro

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.

Terceiro

LOURDES DOS SANTOS GOULART

CPF

Reu

LUIZ DA SILVA GOULART

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

PATRICIA APARECIDA GOULART

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2024, 09:49

Comunicado o acórdão em:

19/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2024, 18:20

Autos devolvidos

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2024, 17:44

Autos devolvidos

15/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

05/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2024, 09:49

Comunicado o acórdão em:

19/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 09:40

Despacho

•15/04/2024, 16:58

Designado para julgamento virtual

13/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2024, 18:20

Autos devolvidos

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/04/2024, 17:44

Autos devolvidos

15/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

15/04/2024, 00:00

Expedição de

15/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/02/2024, 00:00