Recurso Especial 0007453-52.2021.8.13.0073 - TJMG

Recurso Especial 0007453-52.2021.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108033/2024

12/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1108033/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:05

Expedição de Ofício nº 245115/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

09/12/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

09/12/2024, 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

09/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856446/2024

27/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 856446/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 16:11

Documentos

Ofício

•09/12/2024, 16:26

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108033/2024

Protocolizada Petição 1108033/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 245115/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856446/2024

Protocolizada Petição 856446/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

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