Recurso Especial 0982359-76.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0982359-76.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619484/2025

04/07/2025, 10:26

Protocolizada Petição 619484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 143751/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

01/07/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 15:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

01/07/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de WARLLEN DA SILVA SANTOS porém concedido habeas corpus de ofício

01/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/03/2023, 12:00

Documentos

Ofício

•01/07/2025, 17:57

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619484/2025

Protocolizada Petição 619484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 143751/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

Não conhecido o recurso de WARLLEN DA SILVA SANTOS porém concedido habeas corpus de ofício

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

Todas as movimentações(22)