Habeas Corpus Criminal 0007155-17.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

03/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/02/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Paciente(s) - RAFAEL MARCIO DA ROCHA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE GABINETE DO JUIZ DE OURO BRANCO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode

03/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Paciente(s) - RAFAEL MARCIO DA ROCHA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE GABINETE DO JUIZ DE OURO BRANCO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS, em 11/01/2023. Adv - DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES, FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

03/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/02/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Paciente(s) - RAFAEL MARCIO DA ROCHA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE GABINETE DO JUIZ DE OURO BRANCO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode

03/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Paciente(s) - RAFAEL MARCIO DA ROCHA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE GABINETE DO JUIZ DE OURO BRANCO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS, em 11/01/2023. Adv - DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES, FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes

17/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/01/2023, 00:00

Expedição de

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - RAFAEL MARCIO DA ROCHA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE GABINETE DO JUIZ DE OURO BRANCO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 04/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A

11/01/2023, 00:00

Autos recebidos

11/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2023, 00:00

Expedição de

11/01/2023, 00:00

Expedição de

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 19:02

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

04/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/01/2023, 00:00

Autos recebidos

04/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/01/2023, 00:00

Expedição de

04/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/02/2023, 15:13

Decisão

•04/01/2023, 18:07