Apelação / Remessa Necessária 5156071-98.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS/SACD/CARREIRAS

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS/SACD/CARREIRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS/SACD/CARREIRAS

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS/SACD/CARREIRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

16/04/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2026

25/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

24/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/02/2026

20/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2025, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/09/2025, 00:00

Despacho proferido

17/09/2025, 00:00

Expedição de

17/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/09/2025

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

16/04/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2026

25/02/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 16:15

Despacho

•16/09/2025, 11:21

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

24/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/02/2026

20/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2025, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/09/2025, 00:00

Despacho proferido

17/09/2025, 00:00

Expedição de

17/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/09/2025

17/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

16/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/09/2025

16/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/05/2025, 19:39

Juntada de documento

21/05/2025, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

21/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

15/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/02/2023

14/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2022

21/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/10/2022, 00:00

Expedição de

21/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/07/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

12/07/2022, 00:00

Liberado para distribuição

12/07/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 12/07/2022

12/07/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2023, 14:49

Despacho

•20/10/2022, 22:16

Outros Documentos

•30/04/2022, 18:44

Outros Documentos

•29/04/2022, 11:33