Recurso Especial 5138758-61.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5138758-61.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810511/2025

02/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 810511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 472762/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472762 - EDcl no AgInt no REsp 2146563 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Embargos de Declaração de MALWEE MALHAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472762/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146563/MG

27/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766938/2025

22/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 766938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 729754/2025 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

22/08/2025, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760399/2025

21/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 760399/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

21/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810511/2025

Protocolizada Petição 810511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 472762/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472762 - EDcl no AgInt no REsp 2146563 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de MALWEE MALHAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472762/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146563/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766938/2025

Protocolizada Petição 766938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 729754/2025 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760399/2025

Protocolizada Petição 760399/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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