Embargos de Declaração Cível 5007021-71.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ANTONIO ATAIDE VIEIRA

CPF

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRA

Terceiro

GUEDES E MARCONDES LTDA

Terceiro

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPP

Terceiro

HELDER CAVALCANTE LAGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DIAS CANDIDO

OAB/MG 116775·Representa: Autor

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

OAB/MG 56462·Representa: Autor

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·Representa: Autor

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

OAB/MG 113283·Representa: Autor

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO ATAIDE VIEIRA

CPF

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRA

Terceiro

GUEDES E MARCONDES LTDA

Terceiro

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPP

Terceiro

HELDER CAVALCANTE LAGOEIRO

Terceiro

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA CONSTRUMOC

Terceiro

SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A

Terceiro

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HELDER CAVALCANTE LAGOEIRO

CPF

Reu

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA

CNPJ

Reu

SAO MIGUEL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(17)

BRUNO DIAS CANDIDO

OAB/MG 116775·Representa: Autor

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA

OAB/MG 56462·Representa: Autor

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·Representa: Autor

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

OAB/MG 113283·Representa: Autor

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·Representa: Autor

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·Representa: Autor

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·Representa: Autor

DIERLE JOSE COELHO NUNES

OAB/MG 76702·Representa: Autor

BRUNO FREITAS CAMPOS

OAB/MG 76841·Representa: Réu

IRMAR FERREIRA CAMPOS

OAB/MG 22355·Representa: Réu

IESUS RACINE GONZAGA

OAB/MG 55812·Representa: Réu

LUCAS TAVARES MOURAO

OAB/MG 154981·Representa: Réu

FLAVIA APARECIDA MOREIRA

OAB/MG 157169·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS AMARAL

Representa: Réu

SYLVIA VICTORIA SANTOS DE FRANCA ANTUNES

Representa: Réu

IESUS RACINE GONZAGA FILHO

OAB/MG 144091·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO

OAB/MG 160939·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 17:42

Julgamento previsto para:

15/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 16:57

Despacho

•02/05/2023, 16:58

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 17:42

Julgamento previsto para:

15/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/05/2023, 10:55

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 06:44

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 09:27

Despacho proferido

24/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/03/2023, 00:00

Despacho

•23/03/2023, 16:12