Habeas Corpus Criminal 0006652-93.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - NATANAL MAGELA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO GOTARDO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:59

Expedição de

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Paciente(s) - NATANAL MAGELA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO GOTARDO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 11/01/2023. Adv - CASSIO DAVID ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

13/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - NATANAL MAGELA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO GOTARDO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:59

Expedição de

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Paciente(s) - NATANAL MAGELA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO GOTARDO; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 11/01/2023. Adv - CASSIO DAVID ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal

17/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/01/2023, 00:00

Expedição de

13/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - NATANAL MAGELA DE OLIVEIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO GOTARDO; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos distribuídos e conclusos ao Des. CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO em 04/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no port

11/01/2023, 00:00

Autos recebidos

11/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 14:44

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

04/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/01/2023, 00:00

Autos recebidos

04/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/01/2023, 00:00

Expedição de

04/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 14:05

Decisão

•04/01/2023, 14:33

Demais Documentos à Instrução

•04/01/2023, 10:09

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•04/01/2023, 10:09

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•04/01/2023, 10:09

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•04/01/2023, 10:09

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•04/01/2023, 10:09

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•04/01/2023, 10:09