Embargos de Declaração Cível 0164203-22.2010.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINMED /MG

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENA

CNPJ

Autor

BARBACENA

Terceiro

MUNICIPIO BARBACENA

Terceiro

SINMED MG SIND MEDICOS ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG 72002·Representa: Autor

MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO

Representa: Autor

MARCELA BRAGA COSTA

OAB/MG 155552·Representa: Autor

CRISTIANO ALVES PEDROSA

OAB/MG 157536·Representa: Autor

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ

OAB/MG 68816·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINMED /MG

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENA

CNPJ

Autor

BARBACENA

Terceiro

MUNICIPIO BARBACENA

Terceiro

SINMED MG SIND MEDICOS ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARBACENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG 72002·Representa: Autor

MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO

Representa: Autor

MARCELA BRAGA COSTA

OAB/MG 155552·Representa: Autor

CRISTIANO ALVES PEDROSA

OAB/MG 157536·Representa: Autor

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ

OAB/MG 68816·Representa: Autor

ELIZABETH JOZE DE FREITAS BERTOLIN

Representa: Réu

PRISCILA LANINI DE CARVALHO

Representa: Réu

MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR

OAB/MG 127698·Representa: Réu

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO

OAB/MG 125369·Representa: Réu

ALEXANDRE BARROS DA FONSECA

Representa: Réu

MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE

Representa: Réu

LUCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/08/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/08/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/07/2022, 17:09

Juntada de petição eletrônica

14/07/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/07/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/07/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

07/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2022, 13:36

Autos devolvidos

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2022, 11:45

Decisão interlocutória:

31/03/2022, 00:00

Expedição de

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

18/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/08/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/08/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/07/2022, 17:09

Juntada de petição eletrônica

14/07/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/07/2022, 15:50

Despacho

•30/03/2022, 18:09

Comunicado o acórdão em:

13/07/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/07/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

07/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2022, 13:36

Autos devolvidos

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2022, 11:45

Decisão interlocutória:

31/03/2022, 00:00

Expedição de

31/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/03/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração

•28/03/2022, 11:40