Agravo em Recurso Especial 5121432-59.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ORGUEL FINANCAS LTDA

CNPJ

Autor

OSWALDO LUIZ TREVIZANI

CPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA TREVIZANI

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GUERRA LAGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

08/09/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de ORGUEL FINANCAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:58

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

08/09/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2025, 15:19

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

05/09/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de ORGUEL FINANCAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:58

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 13:08

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1909922 (2020/0324276-0)

21/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/06/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024, 15:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/04/2024, 10:56

-

•26/04/2024, 10:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:55

-

•26/04/2024, 10:54

-

•26/04/2024, 10:54

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2025, 15:19

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

-

•26/04/2024, 10:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 10:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:55

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•26/04/2024, 10:54

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•26/04/2024, 10:54

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•26/04/2024, 10:54

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•26/04/2024, 10:54

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•26/04/2024, 10:54

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