Embargos de Declaração Cível 5095785-28.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

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Partes do Processo

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA SAO LUCAS

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 64026·Representa: Autor

TIAGO LUCAS TAVARES VALE

OAB/MG 96343·Representa: Réu

ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO

OAB/MG 96326·Representa: Réu

RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO

OAB/MG 127299·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA SAO LUCAS

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA SAO LUCAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

24/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2024, 08:38

Comunicado o acórdão em:

26/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Expedição de

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 08:42

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

24/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/01/2024, 10:09

Despacho

•13/07/2023, 11:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/01/2024, 08:38

Comunicado o acórdão em:

26/01/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Expedição de

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 08:42

Expedição de

14/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/04/2023, 00:00