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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Jacinto

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

WILLIAM ALVES SILVA

Terceiro

RENATO BATISTA DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

DANIEL SANTOS DE BRITO

Terceiro

DANIEL SANTOS DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

WILLIAM ALVES SILVA

Terceiro

RENATO BATISTA DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

DANIEL SANTOS DE BRITO

Terceiro

DANIEL SANTOS DE BRITO

Reu

WILLIAM ALVES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO BATISTA DA SILVA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2024

07/10/2024, 12:11

Extinta a punibilidade por prescrição DANIEL SANTOS DE BRITO (AUTOR(A) DO FATO)

08/09/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/08/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE BRITO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL SANTOS DE BRITO (AUTOR(A) DO FATO)

03/05/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/03/2024, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 12:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2024, 10:37

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado em 08/09/2024

07/10/2024, 12:11

Extinta a punibilidade por prescrição DANIEL SANTOS DE BRITO (AUTOR(A) DO FATO)

08/09/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/08/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•08/09/2024, 23:44

Despacho

•27/08/2024, 16:05

27/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE BRITO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL SANTOS DE BRITO (AUTOR(A) DO FATO)

03/05/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/03/2024, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 12:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2024, 10:37

Distribuído por dependência

28/02/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 INDICIADO: D.S.B. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJ

11/01/2023, 00:00

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•28/02/2024, 10:37