Embargos de Declaração Cível 5003750-90.2021.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá 1° Grau · TJMG · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível Especializada

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível Especializada

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

ODETE DOS SANTOS

CPF

Autor

ODETE DOS SANTOS

Terceiro

MARCIO ANTONIO MIRANDA

Terceiro

MARCIO ANTONIO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELMAR AZZE RAMOS

OAB/MG 70·Representa: Autor

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA

OAB/MG 131·Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 10:48

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

04/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 10:09

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 10:48

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

10/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

04/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/05/2023, 00:00