Execução de Título Extrajudicial 2380363-35.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.735,39

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras decisões

23/04/2026, 11:51

Conclusos para Decisão

13/04/2026, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão

02/03/2026, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/02/2026, 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/02/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

18/02/2026, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026

18/02/2026, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/02/2026, 06:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 05:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026

13/02/2026, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

13/02/2026, 05:53

Todas as movimentações(31)

Outras decisões

23/04/2026, 11:51

Conclusos para Decisão

13/04/2026, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão

02/03/2026, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/02/2026, 22:11

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/02/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

18/02/2026, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026

18/02/2026, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/02/2026, 06:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 05:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026

13/02/2026, 05:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

13/02/2026, 05:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/02/2026, 05:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração

11/02/2026, 07:41

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:20

Juntado(a) - Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:04

Juntado(a) - Decorrido prazo de TNT BAR LTDA em 28/08/2025 23:59.

28/08/2025, 21:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 05:40

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/08/2025.

20/08/2025, 21:49

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 21:49

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:12

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/08/2025, 07:35

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2025, 07:35

Juntado(a) - Distribuído por dependência

05/08/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQUENTE: CHARLES OLAVO MARTINS MARQUES; EXECUTADO: TNT BAR LTDA ME Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual. (...)8.Ao exposto, ante prescrição intercorrente em relação aos devedores, JULGO EXTINTO o processo, com fincas nos art. 487, II c/c art. 771, parágrafo único, art. 924, V e art. 925, todos do CPC. 8.1. Desconstituir eventuais constrições. 8.2.Diante da frustração da execução (causa superveniente), conduta não imputável à parte exequente, a ela não se impõe condenação em custas e honorários (STJ, REsp. nº1675741). 8.3. Também não se impõe a condenação da parte executada (que deu causa à ação) ao pagamento de custas e honorários, forte no disposto no §5º do art. 921 do CPC (STJ, REsp n.2.025.303/DF, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j-8.11.2022). 9. Registrar. Publicar. Intimar. 10. Com o trânsito em julgado, arquivar com baixa. Adv - SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, MARCELO FONSECA E SILVA, BARBARA SOUTO FARIA GONZAGA, JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, BRUNO MARCUS CARDOSO BUBANI, CIBELE MARTINS CALDEIRA, WESLEY SOUZA SANTOS, RUTILEIA MARTINS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 EXEQUENTE: CHARLES OLAVO MARTINS MARQUES; EXECUTADO: TNT BAR LTDA ME Às partes sobre alvarás expedidos, bem como para cumprir o item 2 do despacho de f. 132:"cuidando-se de cheque o título ora executado e tendo decorrido mais de cinco anos desde a última localização de bens dos executados passíveis de penhora, intimar ambas as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem sobre a possibilidade de ter a prescrição produzido seus efeitos na presente ação, salientando que em caso de concordância, na forma do §5º, do art.921, do CPC, não de imporá ônus sucumbencial a quaisquer das partes". ** AVERBADO ** Adv - SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, MARCELO FONSECA E SILVA, BARBARA SOUTO FARIA GONZAGA, JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, BRUNO MARCUS CARDOSO BUBANI, CIBELE MARTINS CALDEIRA, WESLEY SOUZA SANTOS, RUTILEIA MARTINS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 EXEQUENTE: CHARLES OLAVO MARTINS MARQUES; EXECUTADO: TNT BAR LTDA ME 1.Fls. 126/128. Das certidões de decurso de prazo, verifica-se que, apesar de devidamente intimada, a parte devedora não impugnou o bloqueio de ativos financeiros em sua conta, motivo pelo qual se impõe a presunção de que não se opõe à constrição de numerário de sua titularidade via sistema conveniado Bacenjud. Assim, não havendo impedimentos expedir os dois alvarás, conforme requerido, para levantamento dos valores bloqueados às fls. 86/v. 2. Após, cuidando-se de cheque o título ora executado e tendo decorrido mais de cinco anos desde a última localização de bens dos executados passíveis de penhora, intimar ambas as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem sobre a possibilidade de ter a prescrição produzido seus efeitos na presente ação, salientando que em caso de concordância, na forma do §5º, do art.921, do CPC, não de imporá ônus sucumbencial a quaisquer das partes. P. I. ** AVERBADO ** Adv - SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, MARCELO FONSECA E SILVA, BARBARA SOUTO FARIA GONZAGA, JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, BRUNO MARCUS CARDOSO BUBANI, CIBELE MARTINS CALDEIRA, WESLEY SOUZA SANTOS, RUTILEIA MARTINS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQUENTE: CHARLES OLAVO MARTINS MARQUES; EXECUTADO: TNT BAR LTDA ME Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115397MG, Dr(a). JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.

16/02/2023, 00:00

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 06:25

Despacho

•13/02/2026, 05:53