Recurso Especial 0003846-92.2013.8.13.0111 - TJMG

Recurso Especial 0003846-92.2013.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127602/2025

18/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1127602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1028554/2025 - EDcl nos EDcl no

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:04

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE Não-acolhidos

14/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028554 - EDcl nos EDcl no REsp 2225886 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para ROGERIO RESENDE MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

06/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para EDUARDO MACEDO MAMEDE FILHO apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

06/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para GILBERTO DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

06/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para REGINA DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

06/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para LUZIA DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

06/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para MARIA DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

06/11/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:50

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127602/2025

Protocolizada Petição 1127602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1028554/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028554 - EDcl nos EDcl no REsp 2225886 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para ROGERIO RESENDE MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para EDUARDO MACEDO MAMEDE FILHO apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para GILBERTO DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para REGINA DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para LUZIA DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para MARIA DE MACEDO MAMEDE apresentar resposta à petição n. 1028554/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

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