Embargos de Declaração Cível 5039290-61.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

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Partes do Processo

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SOARES

OAB/MG 61180·Representa: Autor

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 64026·Representa: Autor

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 140148·Representa: Autor

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 97405·Representa: Réu

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 90624·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO TEODOMIRO CRUZ

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINICIUS SOARES

OAB/MG 61180·Representa: Autor

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 64026·Representa: Autor

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 140148·Representa: Autor

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 97405·Representa: Réu

ANTERO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 90624·Representa: Réu

DEBORA GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/MG 150928·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 10:47

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/07/2023, 14:07

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

07/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 10:47

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 09:38

Despacho

•13/07/2023, 11:26

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/07/2023, 14:07

Autos devolvidos

13/07/2023, 00:00

Expedição de

13/07/2023, 00:00

Expedição de

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/04/2023, 00:00