Agravo em Recurso Especial 5022776-92.2018.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5022776-92.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446521/2026

07/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 446521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:04

Conheço do agravo de ANTONINO DOS SANTOS ROCHA, ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA, AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA, HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA, ISIDRO RICARDO DA ROCHA, LUIZ VIEIRA NETO e SERGIO DOS SANTOS ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:30

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446521/2026

Protocolizada Petição 446521/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ANTONINO DOS SANTOS ROCHA, ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA, AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA, HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA, ISIDRO RICARDO DA ROCHA, LUIZ VIEIRA NETO e SERGIO DOS SANTOS ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(28)