Agravo em Recurso Especial 5021353-41.2019.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5021353-41.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 509416/2024 - AgInt

26/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509416 - AgInt no AREsp 2551694 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509416/2024 - AgInt no AREsp 2551694/MG

19/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 100673/2025

11/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 100673/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000005-2025-AJC-2T)

05/02/2025, 17:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:17

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509416/2024 - AgInt no AREsp 2551694/MG

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 509416/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509416 - AgInt no AREsp 2551694 - Publicação prevista para 26/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509416/2024 - AgInt no AREsp 2551694/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 100673/2025

Protocolizada Petição 100673/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000005-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509416/2024 - AgInt no AREsp 2551694/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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