Embargos de Declaração Cível 2433879-96.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Autor

CALEBE E JOSUE TRANSPORTES LTDA - EPP

Terceiro

ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A

Terceiro

CALEBE E JOSUE TRANSPORTES LTDA EPP

CNPJ

Reu

CALEBE E JOSUE TRANSPORTES LTDA - EPP

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO OLIVEIRA ASSIS

Representa: Autor

LUIZ FABIO SOARES E SOUZA

OAB/MG 142734·Representa: Autor

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG 100246·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO OLIVEIRA ASSIS

Representa: Autor

LUIZ FABIO SOARES E SOUZA

OAB/MG 142734·Representa: Autor

BRUNO DE ASSIS MARTINS

OAB/MG 100246·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·Representa: Réu

MARIA TERESA PESSOA VINHAS

OAB/MG 77965·Representa: Réu

ALICE BARBOSA RIBEIRO

OAB/MG 119843·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

17/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 17:14

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/01/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

26/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 16:35