Agravo em Recurso Especial 5013658-96.2018.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5013658-96.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 1106347/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 134059/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134059 - AgInt no AREsp 2474819 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:20

Conhecido o recurso de BM COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134059/2024 - AgInt no AREsp 2474819/MG

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134059/2024 - AgInt no AREsp 2474819/MG

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/04/2024, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 134059/2024 - AgInt

02/04/2024, 07:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/03/2024, 19:50

—

Protocolizada Petição 1106347/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 134059/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134059 - AgInt no AREsp 2474819 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de BM COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134059/2024 - AgInt no AREsp 2474819/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134059/2024 - AgInt no AREsp 2474819/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 134059/2024 - AgInt

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