Agravo em Recurso Especial 5001846-25.2018.8.13.0704 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001846-25.2018.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conhecido o recurso de EDIMAR DE OLIVEIRA MELO e não-provido

13/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 33140, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS como representante processual da parte agravante, tendo em vista o despacho de fl. e-STJ 332 e a petição de fl. e-STJ 340/342.

07/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133929/2024

19/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1133929/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/12/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, referente ao Despacho de fls. 332-333.

17/12/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

25/11/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024