Apelação Cível 5001527-16.2019.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

Autor

DISTRIBUIDORA SAO PAULO

Terceiro

PEREIRA E ROSA COSMETICOS LTDA - ME

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado

20/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

20/03/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 76703•Representa: ATIVO

DANILO FERRO VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERCINO CAETANO CINTRA NETO

OAB/MG 124056•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica enviada:

20/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2023, 16:30

Comunicado o acórdão em:

14/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2022, 23:53

Autos devolvidos

30/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

04/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/10/2022, 00:00

Autos recebidos

04/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

04/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/02/2023, 16:06

Outros Documentos

•08/07/2022, 11:28

Outros Documentos

•28/03/2021, 11:31

Outros Documentos

•20/05/2020, 12:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h