Execução Fiscal 0071126-71.1998.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.960,06

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

ROGERIO CEZAR FONSECA

CPF

Reu

ROLAFREIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/01/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2023, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:26

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de ROLAFREIOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROLAFREIOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA EL

16/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 17:42

Apensado ao processo 0030270-65.1998.8.13.0672

14/02/2023, 17:37

Todas as movimentações(18)

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/01/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2023, 09:55

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 18:26

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:26

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de ROLAFREIOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROLAFREIOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA EL

16/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 17:42

Apensado ao processo 0030270-65.1998.8.13.0672

14/02/2023, 17:37

Apensado ao processo 0004713-76.1998.8.13.0672

14/02/2023, 17:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/02/2023, 17:18

Distribuído por dependência

14/02/2023, 17:18

Sentença

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18

DESPACHO

•14/02/2023, 17:18