Embargos de Declaração Cível 0284481-69.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

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Partes do Processo

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

GERDAU ACOMINAS S/A

Terceiro

GERDAU ACOMINAS SA

Terceiro

GERDAU ACOMINAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO

OAB/MG 88155·Representa: Autor

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO

OAB/MG 35148·Representa: Autor

SOFIA BAHIA FRANCA

OAB/MG 154035·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/01/2024, 00:00

Decorrido o prazo

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 10:47

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

13/11/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2023, 07:25

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/01/2024, 00:00

Decorrido o prazo

18/12/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 10:35

Decisão

•24/07/2023, 15:46

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 10:47

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

13/11/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2023, 07:25

Expedição de

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/07/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

30/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/06/2023, 08:47

Expedição de

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/06/2023, 00:00

Despacho

•19/07/2023, 08:13

Despacho

•12/06/2023, 08:04