Recurso Especial 0001728-07.2022.8.13.0313 - TJMG

Recurso Especial 0001728-07.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117073/2023

13/11/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1117073/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DA COSTA

09/11/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102383/2023

08/11/2023, 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023, 14:10

Protocolizada Petição 1102383/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.