Recurso Especial 0001728-07.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

JOSE APARECIDO DA COSTA

Autor

JOSE APARECIDO DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

OAB/MG 159·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE APARECIDO DA COSTA

Autor

JOSE APARECIDO DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

01/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

01/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/12/2023, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

31/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Recebidos os autos

01/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

01/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•06/12/2023, 15:55

Decisão

•29/09/2023, 16:13

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

07/12/2023, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

31/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

27/10/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

27/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/10/2023, 15:55

Decisão interlocutória:

02/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/10/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

02/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 07:46

Recebidos os autos

15/02/2023, 00:00

Despacho proferido

14/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/02/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

14/02/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/02/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/01/2023, 01:03

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

27/01/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2022, 00:00

Expedição de

21/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/10/2022, 00:00

Decisão

•15/02/2023, 13:23

Decisão

•15/02/2023, 13:23

Decisão

•10/02/2023, 17:43