Agravo em Recurso Especial 0001248-45.2021.8.13.0319 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001248-45.2021.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235318/2026

16/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 235318/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 12:20

Conheço do agravo de JONATHAN EVANGELISTA FIRMO para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/03/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210159/2026

10/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 210159/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 10:09

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 741064 (2022/0137841-1)

27/10/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 18:00

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