Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/04/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 13:43
JULIANA OLIVEIRA MENDONÇA FREITAS
CPF
Reu
LUIZ HUMBERTO OLIVEIRA MENDONÇA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 11:30
Não conhecido o recurso de ARLETE BARBOSA DE MORAIS
31/03/2025, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
27/10/2023, 08:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/10/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023, 18:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/10/2023, 18:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/10/2023, 11:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS