Embargos de Declaração Cível 0098798-73.2007.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Campina Verde 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ARLETE BARBOSA DE MORAIS

CPF

Autor

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS

Terceiro

HIRON DELFINO DE FREITAS

Terceiro

JULIANA OLIVEIRA MENDONCA FREITAS

Terceiro

LUIZ HUMBERTO OLIVEIRA MENDONCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DONE GOMES

OAB/MG 121333·Representa: Autor

GAUDENCIO FARIA DE ALMEIDA

OAB/MG 44421·Representa: Autor

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

OAB/MG 57028·Representa: Réu

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS

Representa: Réu

DONALDISON MARTINS DE ALMEIDA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ARLETE BARBOSA DE MORAIS

CPF

Autor

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS

Terceiro

HIRON DELFINO DE FREITAS

Terceiro

JULIANA OLIVEIRA MENDONCA FREITAS

Terceiro

LUIZ HUMBERTO OLIVEIRA MENDONCA

Terceiro

ARLETE BARBOSA DE MORAIS

Terceiro

JOSE ANTONIO DA SILVA

Terceiro

GEOVANI MENDONÇA DE FREITAS

CPF

Reu

HIRON DELFINO DE FREITAS

CPF

Reu

JULIANA OLIVEIRA MENDONÇA FREITAS

CPF

Reu

LUIZ HUMBERTO OLIVEIRA MENDONÇA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOAO BATISTA DONE GOMES

OAB/MG 121333·Representa: Autor

GAUDENCIO FARIA DE ALMEIDA

OAB/MG 44421·Representa: Autor

GEOSANI MENDONCA DE FREITAS

OAB/MG 57028·Representa: Réu

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS

Representa: Réu

DONALDISON MARTINS DE ALMEIDA

Representa: Réu

REYTON CLEY FREITAS LEAL

OAB/MG 94824·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

14/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/02/2023

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 07/02/2023

28/10/2022, 19:06

Autos devolvidos

28/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/11/2022

28/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/10/2022, 22:35

Sem manifestação da parte

21/10/2022, 05:45

Sem manifestação da parte

21/10/2022, 05:45

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no processo principal

14/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/02/2023, 16:06

Despacho

•29/09/2022, 17:50

Comunicado o acórdão em:

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/02/2023

14/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 07/02/2023

28/10/2022, 19:06

Autos devolvidos

28/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/11/2022

28/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/10/2022, 22:35

Sem manifestação da parte

21/10/2022, 05:45

Sem manifestação da parte

21/10/2022, 05:45

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Despacho proferido

03/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/10/2022

03/10/2022, 00:00

Expedição de

03/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

19/09/2022, 00:00