Agravo em Recurso Especial 0098410-16.2019.8.13.0382 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0098410-16.2019.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153323/2026

25/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 153323/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:13

Conheço do agravo de JOSE SILVIO DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/12/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075815/2024

04/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1075815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:50

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Partes do Processo(8)