Cumprimento de sentença 0095378-37.2013.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 20:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

15/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 09:14

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 20:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

15/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:58

Documentos

Outros Documentos

•30/10/2024, 14:16

Intimação

•02/05/2024, 14:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 14:46

Outras Decisões

02/05/2024, 14:00

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 17:15

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:55

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

22/06/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 10:09

Juntada de Acórdão

20/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 AUTOR: PATRÍCIA OLIVEIRA BATISTA; RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSE GOMES GALVAO, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES GALVAO, GERALDO MAGELA DA SILVA, MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 13:58

Distribuído por dependência

29/05/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Embargado(a)(s) - PATRÍCIA OLIVEIRA BATISTA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes; Publicação em 17/03/2023:: Embargos de Declaração não-acolhidos. O advogado da A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Parte Embargada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Embargado(a)(s) - PATRÍCIA OLIVEIRA BATISTA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos colocados "em mesa" em 09/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço ele

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; Embargado(a)(s) - PATRÍCIA OLIVEIRA BATISTA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Ad

16/02/2023, 00:00

Decisão

•02/05/2024, 14:00

Despacho

•20/07/2023, 15:55

Juntada

•20/06/2023, 10:08

Acórdão

•20/06/2023, 10:08