Agravo em Recurso Especial 0091643-52.2018.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0091643-52.2018.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2024, 07:45

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676185/2024

13/08/2024, 08:01

Protocolizada Petição 676185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Conheço do agravo de DEOLINDO MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 109754/2024

20/02/2024, 15:41

Protocolizada Petição 109754/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/02/2024, 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL