Recurso Especial 0064117-86.2020.8.13.0672 - TJMG

Recurso Especial 0064117-86.2020.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496426/2025

02/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 496426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 371189/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 385239/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371189 - AgRg no REsp 2204338 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385239 - AgRg no REsp 2204338 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de MASSULO VELOSO DIAS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00385239/2025 - AgRg no REsp 2204338/MG

29/05/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCISCO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00371189/2025 - AgRg no REsp 2204338/MG

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

16/05/2025, 07:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000308-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 16:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000308-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 18:50

—

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496426/2025

Protocolizada Petição 496426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 371189/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 385239/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371189 - AgRg no REsp 2204338 - Publicação prevista para 02/06/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385239 - AgRg no REsp 2204338 - Publicação prevista para 02/06/2025

Não conhecido o recurso de MASSULO VELOSO DIAS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00385239/2025 - AgRg no REsp 2204338/MG

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCISCO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00371189/2025 - AgRg no REsp 2204338/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000308-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Ofício de Intimação nº I000308-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(21)