Recurso Especial 0058627-39.2017.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho 1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA ONESIA DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO DE SOUZA

Terceiro

MARIA ONESIA DE SOUSA

Terceiro

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA

Representa: Autor

MAGNO CESAR DA SILVA

OAB/MG 46639·Representa: Autor

RENATA IARA BARBOSA MARINHO

OAB/MG 212823·Representa: Autor

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO

OAB/MG 172720·Representa: Autor

SONARA CRISTINA DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA ONESIA DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO DE SOUZA

Terceiro

MARIA ONESIA DE SOUSA

Terceiro

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS

Terceiro

ROBSON ANTONIO DE FREITAS

Terceiro

ESPOLIO DE PAULINO MARQUES GONTIJO

Terceiro

MARCELA RIBEIRO DE FREITAS

Reu

ROBSON ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

ESPOLIO DE PAULINO MARQUES GONTIJO

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA CLARA VIEIRA DE SOUZA

Representa: Autor

MAGNO CESAR DA SILVA

OAB/MG 46639·Representa: Autor

RENATA IARA BARBOSA MARINHO

OAB/MG 212823·Representa: Autor

RAQUEL LONGUINHO GONTIJO

OAB/MG 172720·Representa: Autor

SONARA CRISTINA DE SOUZA

Representa: Réu

JOSE MAURICIO GONTIJO

OAB/MG 90676·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 10:29

Decisão interlocutória:

14/06/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/06/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/06/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 10:29

Decisão interlocutória:

14/06/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 09:40

14/06/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/06/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/06/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/03/2023, 00:00