Recurso Especial 0055859-95.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ASILO SAO VICENTE DE PAULA

CNPJ

Reu

ALAIR MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS CONDE

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS VIAJANTES E REPRESENTANTES DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DOS SANTOS

OAB/MG 76917·CPF·Representa: Autor

IURY MOREIRA ASSIS

OAB/MG 160463·CPF·Representa: Autor

LUCIENE RINALDI COLLI

OAB/MG 59796·CPF·Representa: Réu

ANDREI COLLI ORTIZ

OAB/MG 126571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ASILO SAO VICENTE DE PAULA

CNPJ

Reu

ALAIR MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS CONDE

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS VIAJANTES E REPRESENTANTES DO BRASIL

CNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO BRANDO

CPF

Reu

SAMIR MUSSI

CPF

Reu

MARIA DE SOUZA FRANCO

CPF

Reu

JOSE OLIVIO LOPES VIEIRA

CPF

Reu

SAVYO SAMOR CARNEIRO

CPF

Reu

LUIZ OTAVIO BARBOSA MARTINS

CPF

Reu

CELSO CALCADO GOMES

CPF

Reu

RICARDO ALFREDO MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DINA MARIA SAMOR CARNEIRO

CPF

Reu

HELIO AGOSTINHO RIBEIRO

CPF

Reu

ASILO SAO VICENTE DE PAULA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/10/2023, 17:54

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/10/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2023, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2023, 12:11

-

•24/10/2023, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2023, 12:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2023, 12:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2023, 12:08

-

•24/10/2023, 12:07

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•24/10/2023, 12:07

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•24/10/2023, 12:07

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•24/10/2023, 12:06

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•24/10/2023, 12:06