Embargos de Declaração Cível 0271272-33.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. André Leite Praça
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. André Leite Praça
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível
2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 19ª Câmara Cível
Partes do Processo
CONENGE - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
CONENGE - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Terceiro
CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Terceiro
CONENGE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATA MARTINS GOMES
OAB/MG 85907
·
Representa: Autor
HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA
OAB/MG 126345
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
CONENGE - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
CONENGE - MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Terceiro
CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Terceiro
CONENGE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Terceiro
MUNICIPIO DE OURO PRETO
Terceiro
CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CNPJ
18.***.***.0001-36
Mostrar
Reu
CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-39
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Transitado em Julgado
21/09/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023, 00:00
Ver movimentações no processo principal
21/09/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023, 14:39
Comunicado o acórdão em:
17/08/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
10/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
10/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023, 13:56
Autos devolvidos
01/08/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
10/07/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023, 09:13
Autos devolvidos
30/06/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
30/06/2023, 00:00
Expedição de
30/06/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Transitado em Julgado
21/09/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023, 00:00
Ver movimentações no processo principal
21/09/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023, 14:39
Comunicado o acórdão em:
17/08/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
17/08/2023, 12:55
Despacho
•
29/06/2023, 20:31
Designado para julgamento virtual
10/08/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
10/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023, 13:56
Autos devolvidos
01/08/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
10/07/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023, 09:13
Autos devolvidos
30/06/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
30/06/2023, 00:00
Expedição de
30/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/06/2023, 14:59
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023, 00:00
Autos devolvidos
13/06/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
13/06/2023, 00:00
Expedição de
13/06/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
12/06/2023, 00:00
Despacho
•
13/06/2023, 14:46