Embargos de Declaração Cível 0269813-93.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso
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Partes do Processo
FUNDACAO RENOVA
CNPJ
25.***.***.0001-83
Mostrar
Autor
FUNDACAO RENOVA
Terceiro
JULIO CESAR SANTOS
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Terceiro
Advogados / Representantes
ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO
OAB/MG 58749
·
Representa: Autor
CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI
OAB/MG 102839
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
FUNDACAO RENOVA
CNPJ
25.***.***.0001-83
Mostrar
Autor
FUNDACAO RENOVA
Terceiro
JULIO CESAR SANTOS
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Terceiro
BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S/A
Terceiro
SAMARCO MINERACAO SA
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A.
Terceiro
SAMARCO MINERACAO S.A
Terceiro
VALE S A
Terceiro
VALE SA
Terceiro
VALE S/A
Terceiro
JULIO CESAR SANTOS
CPF
053.***.***-79
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Reu
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
CNPJ
42.***.***.0001-63
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
SAMARCO MINERACAO S/A
CNPJ
16.***.***.0001-61
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OUTROS_PARTICIPANTES
VALE S.A.
CNPJ
33.***.***.0007-40
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Transitado em Julgado
09/02/2024, 00:00
Ver movimentações no processo principal
09/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
03/01/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/11/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/11/2023, 14:06
Comunicado o acórdão em:
23/11/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
16/11/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
16/11/2023, 00:00
Autos devolvidos
11/10/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
19/09/2023, 00:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2023, 13:36
Autos devolvidos
01/09/2023, 00:00
Expedição de
01/09/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Transitado em Julgado
09/02/2024, 00:00
Ver movimentações no processo principal
09/02/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
03/01/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/11/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/11/2023, 14:06
Documentos
Acórdão
•
23/11/2023, 13:40
Despacho
•
01/09/2023, 12:35
Comunicado o acórdão em:
23/11/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
16/11/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
16/11/2023, 00:00
Autos devolvidos
11/10/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
19/09/2023, 00:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2023, 13:36
Autos devolvidos
01/09/2023, 00:00
Expedição de
01/09/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
28/08/2023, 00:00