Ação Penal - Procedimento Ordinário 0041043-16.2013.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS HENRIQUE BATISTA - CPF: 104.473.806-56 (RÉU/RÉ)

27/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE BATISTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:48

Desentranhado o documento

14/04/2026, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 18:02

Extinta a punibilidade por prescrição LUCAS HENRIQUE BATISTA - CPF: 104.473.806-56 (RÉU/RÉ)

26/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:46

Todas as movimentações(40)

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS HENRIQUE BATISTA - CPF: 104.473.806-56 (RÉU/RÉ)

27/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE BATISTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:50

Despacho

•20/01/2025, 15:46

15/04/2026, 00:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:48

Desentranhado o documento

14/04/2026, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 18:02

Extinta a punibilidade por prescrição LUCAS HENRIQUE BATISTA - CPF: 104.473.806-56 (RÉU/RÉ)

26/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de memoriais

01/04/2024, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 16:41

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:25

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/03/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira

11/03/2024, 18:23

Juntada de Mandado

05/03/2024, 12:01

Juntada de Mandado

05/03/2024, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS HENRIQUE BATISTA - CPF: 104.473.806-56 (RÉU/RÉ)

05/03/2024, 11:58

Juntada de Mandado

04/03/2024, 10:27

Juntada de Mandado

01/03/2024, 16:15

Juntada de Mandado

01/03/2024, 16:14

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 13:41

Juntada de Mandado

28/02/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE BATISTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:49

Juntada de Petição de ciência

27/09/2023, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/03/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira

22/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

21/09/2023, 17:29

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/09/2023, 11:40

Distribuído por dependência

05/09/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS, LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de par

16/02/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/03/2024, 18:23

Ata de Audiência

•11/03/2024, 18:23