Apelação Criminal 0026412-61.2016.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

21/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/08/2023, 10:12

Comunicado o acórdão em:

23/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/07/2023, 00:56

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/07/2023, 13:16

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

21/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/08/2023, 10:12

Documentos

Acórdão

•23/08/2023, 07:59

Despacho

•04/04/2023, 17:29

Comunicado o acórdão em:

23/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/07/2023, 00:56

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/07/2023, 13:16

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2023, 00:00

Expedição de

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - LEANDRO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/03/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - LEANDRO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2023, 00:00

Expedição de

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - LEANDRO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos convertidos em processo eletrônico em 23/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JOAO MACIO LO

27/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

23/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - LEANDRO ALVES DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paula Cunha e Silva, em 14/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO. ATENÇÃO: As publicaçõ

16/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/02/2023, 00:00

Autos recebidos

14/02/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

14/02/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

14/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2023, 10:12

Recebidos no TJMG

31/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2023, 00:00

Despacho

•08/03/2023, 17:16

Ata de Audiência

•18/02/2023, 07:00

Certidão de Publicação da Sentença

•18/02/2023, 07:00

Ata de Audiência

•18/02/2023, 07:00

Ata de Audiência

•18/02/2023, 07:00

Sentença

•18/02/2023, 07:00

Ata de Audiência

•18/02/2023, 07:00