Agravo em Recurso Especial 0025598-70.2014.8.13.0569 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0025598-70.2014.8.13.0569 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213627/2025

11/12/2025, 19:36

Protocolizada Petição 1213627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 14:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/02/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116703/2024

22/02/2024, 06:06

Protocolizada Petição 116703/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 04:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.