Agravo em Recurso Especial 0013138-90.2015.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0013138-90.2015.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013138902015813048020250606142252

06/06/2025, 14:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/06/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para remessa ao STF, tendo em visto o Recurso Extraordinário admitido às fls. e-STJ 1362/1365

02/06/2025, 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 69697/2025 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069697 - AgInt nos EDcl no AREsp 2448144 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA BISPO, DIRLENE MARIA SOARES, FRANCISCA BERNARDES DE PAIVA, GERALDA CRISTINA ALVES DE SOUZA, MARIA DE FATIMA FERNANDES, HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE, MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES e SORAIA ZARDINI DE MORAIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069697/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2448144/MG

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000214-2025-AJC-1T)

10/04/2025, 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000214-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 16:50

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Partes do Processo(9)