Recurso Especial 0010346-35.2016.8.13.0382 - TJMG

Recurso Especial 0010346-35.2016.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152562/2025

25/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 152562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

18/02/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:18

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942035/2024

23/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 942035/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

•19/09/2023, 11:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152562/2025

Protocolizada Petição 152562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942035/2024

Protocolizada Petição 942035/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

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