Ação Penal - Procedimento Sumário 0004435-08.2022.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VIVIANN BEZERRA FIGUEIREDO

Reu

THALYS JUNIOR PEREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MOREIRA BARBOSA

OAB/MG 157507·CPF·Representa: Réu

EDIVALDO SENA SOUZA

OAB/MG 157941·CPF·Representa: Réu

HELIO JOSE BOTELHO FARIA

CPF·Representa: Réu

PALOMA MOREIRA NEVES

OAB/MG 187725·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME MOREIRA BARBOSA

OAB/MG 157507·CPF·Representa: Réu

EDIVALDO SENA SOUZA

OAB/MG 157941·CPF·Representa: Réu

HELIO JOSE BOTELHO FARIA

CPF·Representa: Réu

PALOMA MOREIRA NEVES

OAB/MG 187725·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA

CPF·Representa: Réu

RENATA DIAS ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:30

Juntada de certidão de baixa

04/12/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:39

Julgado improcedente o pedido

01/12/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul.

01/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 15:33

Juntada de Mandado

31/10/2025, 11:24

Juntada de Mandado

31/10/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANN BEZERRA FIGUEIREDO (RÉU/RÉ)

23/10/2025, 13:23

Juntada de Mandado

17/10/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário THALYS JÚNIOR PEREIRA DE SOUZA (RÉU/RÉ)

14/10/2025, 18:00

Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/10/2025, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 17:12

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:30

Juntada de certidão de baixa

04/12/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:39

Julgado improcedente o pedido

01/12/2025, 13:15

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•01/12/2025, 13:15

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•01/12/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul.

01/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 15:33

Juntada de Mandado

31/10/2025, 11:24

Juntada de Mandado

31/10/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANN BEZERRA FIGUEIREDO (RÉU/RÉ)

23/10/2025, 13:23

Juntada de Mandado

17/10/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário THALYS JÚNIOR PEREIRA DE SOUZA (RÉU/RÉ)

14/10/2025, 18:00

Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/10/2025, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 16:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul.

15/08/2025, 15:02

Outras Decisões

14/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2025, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de PALOMA MOREIRA NEVES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de PALOMA MOREIRA NEVES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de VIVIANN BEZERRA FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de THALYS JÚNIOR PEREIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de VIVIANN BEZERRA FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de THALYS JÚNIOR PEREIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de EDIVALDO SENA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de EDIVALDO SENA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de EDIVALDO SENA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de EDIVALDO SENA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de THALYS JÚNIOR PEREIRA DE SOUZA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 14:30

Nomeado defensor dativo

24/04/2023, 21:12

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 10:27

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/01/2023, 16:59

Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR)

20/01/2023, 17:49

Conclusos para despacho

17/01/2023, 16:02

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:59

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/01/2023, 15:59

Distribuído por dependência

17/01/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2022 INDICIADO: T.J.P.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 19/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos d

11/01/2023, 00:00

Intimação

•08/10/2025, 17:12

Decisão

•14/08/2025, 17:00

Intimação

•22/08/2024, 12:28

Intimação

•15/05/2024, 14:40

Intimação

•12/05/2023, 14:30

Decisão

•24/04/2023, 21:12

Citação

•07/02/2023, 10:27

Citação

•07/02/2023, 10:27

Decisão

•20/01/2023, 17:49