Apelação Criminal 0006761-55.2002.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

ADNILSON BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

DURVALINO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ADNILSON BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO LIMA SOBRINHO

OAB/MG 50017·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADNILSON BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

DURVALINO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ADNILSON BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

DURVALINO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

02/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2024, 14:22

Autos devolvidos

23/07/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

23/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/06/2024, 14:55

Recebidos os autos

17/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Juntada de petição eletrônica

02/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 12:34

Despacho

•13/06/2024, 13:24

Comunicada a decisão monocrática:

05/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/07/2024, 14:22

Autos devolvidos

23/07/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

23/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/06/2024, 14:55

Recebidos os autos

17/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2024, 00:00

Despacho proferido

13/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/06/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

17/05/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/05/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/05/2024, 00:00

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