Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/11/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
15/10/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024, 18:25
Conhecido o recurso de NEREU OLIVEIRA DIAS e não-provido
11/10/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/06/2024, 12:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
07/06/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 11:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 11:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2024, 09:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS