Agravo em Recurso Especial 0005957-46.2021.8.13.0377 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005957-46.2021.8.13.0377 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567099/2023

13/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 567099/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 416503/2023 - AgRg

12/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0416503 - AgRg no AREsp 2329948 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/06/2023, 08:46

Conhecido o recurso de DIORGENES DE FREITAS ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 416503/2023 - AgRg no AREsp 2329948

06/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485539/2023

23/05/2023, 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023, 15:05

Protocolizada Petição 485539/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/05/2023, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 21:30

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