Recurso Especial 0005437-50.2017.8.13.0499 - TJMG

Recurso Especial 0005437-50.2017.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570509/2025

23/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 570509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO AGNALDO PEDROSO

17/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792508/2023

14/08/2023, 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023, 19:23

Protocolizada Petição 792508/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/05/2023, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023, 18:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/05/2023, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:30

•18/05/2023, 12:21

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