Agravo em Recurso Especial 0151391-62.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0151391-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281956/2024

12/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 281956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 18:00

Conheço do agravo de RAILAN ROSARIO ALELUIA para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/01/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43123/2024

29/01/2024, 19:26

Protocolizada Petição 43123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024, 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.