Embargos de Declaração Cível 0003227-34.2015.8.13.0325 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

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Partes do Processo

GELTE ANTONIO COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA

Terceiro

ITAMARANDIBA PREFEITURA

Terceiro

GELTE ANTONIO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO NOGUEIRA ESTEVES

OAB/MG 81941·Representa: Autor

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

OAB/MG 81810·Representa: Autor

THIAGO ANTONIO JUNIOR ANDRADE

OAB/MG 111018·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/01/2024, 15:16

Comunicado o acórdão em:

19/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/08/2023, 00:00

Autos recebidos

25/08/2023, 00:00

Autos remetidos para:

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ver movimentações no processo principal

22/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/01/2024, 15:16

Comunicado o acórdão em:

19/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 14:21

Despacho

•22/08/2023, 18:37

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/08/2023, 00:00

Autos recebidos

25/08/2023, 00:00

Autos remetidos para:

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

25/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 17:51

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 15:44

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Expedição de

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 15:48

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Expedição de

14/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/01/2023, 01:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/11/2022, 08:28

Autos devolvidos

23/11/2022, 00:00

Expedição de

23/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/10/2022, 00:00

Despacho

•17/07/2023, 10:51

Documentos

•04/05/2023, 16:13

Despacho

•17/04/2023, 14:03

Despacho

•14/02/2023, 09:51

Despacho

•22/11/2022, 08:43

Demais Documentos à Instrução

•20/10/2022, 22:51